CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PSICOLÓGICOS

Entre:

PRIMEIRO OUTORGANTE (Psicólogo/a)
Nome: [NOME COMPLETO]
Cédula profissional OPP n.º: [NÚMERO]
NIF: [NÚMERO]
Morada profissional: [MORADA]
Contacto: [EMAIL] | [TELEFONE]

SEGUNDO OUTORGANTE (Cliente)
Nome: [NOME COMPLETO]
Documento de identificação n.º: [NÚMERO]
NIF: [NÚMERO]
Morada: [MORADA]
Contacto: [EMAIL] | [TELEFONE]

É celebrado o presente contrato, que se rege pelas cláusulas seguintes.

CLÁUSULA 1.ª — OBJETO

O Primeiro Outorgante obriga-se a prestar ao Segundo Outorgante serviços de
[psicologia clínica / psicoterapia / avaliação psicológica], no âmbito da sua
atividade profissional regulada pela Ordem dos Psicólogos Portugueses.

CLÁUSULA 2.ª — REGIME DAS SESSÕES

1. As sessões têm a duração de [XX] minutos.
2. A periodicidade prevista é [semanal / quinzenal / a definir].
3. A modalidade é [presencial / à distância / mista].
4. O local de atendimento é [MORADA] ou, em sessões à distância, a plataforma
   [NOME DA PLATAFORMA].

CLÁUSULA 3.ª — HONORÁRIOS

1. O valor por sessão é de [XX] euros.
2. Os atos de psicologia clínica são isentos de IVA ao abrigo do artigo 9.º,
   n.º 1 do Código do IVA.
3. Serviços complementares são cobrados separadamente, nos seguintes termos:
   - Relatório psicológico: [XX] euros
   - Declaração ou atestado: [XX] euros
   - Deslocação: [XX] euros
   - Comparência em diligência judicial: [XX] euros por hora
4. Os honorários podem ser revistos mediante comunicação escrita com, pelo
   menos, [30] dias de antecedência.

CLÁUSULA 4.ª — PAGAMENTO E FATURAÇÃO

1. O pagamento é devido [no final de cada sessão / mensalmente, até ao dia XX].
2. Meios aceites: [transferência bancária / MB WAY / multibanco / numerário].
3. É emitida fatura-recibo por cada pagamento, com o NIF indicado supra.

CLÁUSULA 5.ª — MARCAÇÕES, FALTAS E CANCELAMENTOS

1. O cancelamento de uma sessão deve ser comunicado com, pelo menos, [24] horas
   de antecedência.
2. Cancelamentos comunicados com menos de [24] horas de antecedência, bem como
   as faltas não comunicadas, são cobrados a [100]% do valor da sessão.
3. Atrasos do Cliente não prolongam a duração da sessão.
4. Em caso de impossibilidade do Psicólogo, a sessão é remarcada sem custo.

CLÁUSULA 6.ª — CONFIDENCIALIDADE

1. Toda a informação partilhada está coberta pelo sigilo profissional, nos
   termos do Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses
   (Regulamento n.º 898/2024, Normas Específicas, secção 2).
2. Constituem limites ao sigilo as situações de risco para a vida ou
   integridade do Cliente ou de terceiros, a suspeita de maus-tratos a menores
   ou pessoas vulneráveis, e as imposições determinadas por processo legal.
3. A articulação com outros profissionais depende de autorização expressa e
   prévia do Cliente.

CLÁUSULA 7.ª — PROTEÇÃO DE DADOS

1. O Primeiro Outorgante é responsável pelo tratamento dos dados pessoais do
   Cliente, que trata para a prestação de cuidados de saúde, com fundamento no
   artigo 9.º, n.º 2, alínea h) do RGPD, e para cumprimento de obrigações
   legais de faturação e registo.
2. Os registos são conservados pelo prazo legalmente exigido.
3. O Cliente pode exercer os direitos de acesso, retificação, limitação,
   oposição e portabilidade através de [EMAIL].

CLÁUSULA 8.ª — CESSAÇÃO

1. Qualquer das partes pode fazer cessar o presente contrato a qualquer
   momento, mediante comunicação à outra parte.
2. Cessando o acompanhamento por iniciativa do Psicólogo, este assegura o
   encaminhamento adequado, sempre que clinicamente indicado.
3. A cessação não prejudica o pagamento de sessões já realizadas.

CLÁUSULA 9.ª — CONSENTIMENTO INFORMADO

O presente contrato regula o enquadramento da prestação de serviços e não
dispensa a obtenção de consentimento informado quanto à natureza, objetivos e
limites da intervenção psicológica, documentado no processo do Cliente.

Feito em duplicado, ficando cada parte com um exemplar.

[LOCAL], [DIA] de [MÊS] de [ANO]

O Primeiro Outorgante                    O Segundo Outorgante

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Modelo disponibilizado por Mena.ai — https://mena-ai.pt/pt/templates/contrato-prestacao-servicos-psicologicos/
Documento informativo. Não substitui aconselhamento jurídico nem parecer da Ordem dos Psicólogos Portugueses.