CONSENTIMENTO INFORMADO PARA GRAVAÇÃO DE SESSÕES

Documento autónomo — a assinar em complemento do consentimento informado geral

IDENTIFICAÇÃO

Psicólogo/a: [NOME COMPLETO]
Cédula profissional OPP n.º: [NÚMERO]

Cliente: [NOME COMPLETO]
Documento de identificação n.º: [NÚMERO]

Quando o cliente for menor ou tiver a autodeterminação limitada:
Representante/s legal/ais: [NOME/S COMPLETO/S]

1. O QUE VAI SER GRAVADO

Modalidade:  [ ] Áudio    [ ] Vídeo    [ ] Fotografia
Âmbito:      [ ] Todas as sessões    [ ] Apenas as sessões de [ESPECIFICAR]
Período:     de [DD/MM/AAAA] a [DD/MM/AAAA]

2. FINALIDADE

A gravação destina-se exclusivamente a (assinalar o que se aplica):

[ ] Apoio ao registo clínico do/a próprio/a psicólogo/a
[ ] Supervisão clínica com [NOME DO/A SUPERVISOR/A]
[ ] Formação profissional em contexto de [ESPECIFICAR]
[ ] Investigação no âmbito de [ESPECIFICAR PROTOCOLO]

A gravação NÃO será utilizada para qualquer outra finalidade sem novo
consentimento escrito.

3. QUEM TEM ACESSO

[NOMEAR AS PESSOAS OU FUNÇÕES COM ACESSO]

A gravação não é partilhada com terceiros fora desta lista, salvo imposição
determinada por processo legal.

4. ONDE FICA GUARDADA E POR QUANTO TEMPO

Local de armazenamento: [ESPECIFICAR — ex.: servidor cifrado na União Europeia]
Medidas de segurança: [ESPECIFICAR — ex.: cifra, controlo de acessos, registo de auditoria]
Prazo de conservação: [XX] meses
No fim do prazo: [ ] Eliminação definitiva    [ ] Anonimização irreversível

5. DIREITOS DO/A CLIENTE

- Recusar a gravação, sem qualquer prejuízo para o acompanhamento.
- Interromper a gravação a qualquer momento durante uma sessão.
- Revogar este consentimento a qualquer momento, por escrito, com efeitos para
  o futuro.
- Solicitar a eliminação das gravações já realizadas. O pedido de eliminação
  dos registos exige, ele próprio, consentimento informado escrito.
- Aceder à informação sobre si, nos termos do RGPD.

A recusa ou revogação não afeta a continuidade nem a qualidade do
acompanhamento psicológico.

6. DECLARAÇÃO

Declaro que me foi explicado, em linguagem que compreendi, o âmbito, a
finalidade, o acesso, o armazenamento e o prazo de conservação das gravações,
bem como os meus direitos, e que tive oportunidade de colocar questões.

[ ] Autorizo a gravação nos termos acima descritos.
[ ] Não autorizo a gravação.

[LOCAL], [DD] de [MÊS] de [ANO]

Cliente                                  Psicólogo/a

_____________________________            _____________________________

Representante/s legal/ais (quando aplicável)

_____________________________            _____________________________

---
Modelo disponibilizado por Mena.ai — https://mena-ai.pt/pt/templates/consentimento-gravacao-sessoes/
Documento informativo. Não substitui aconselhamento jurídico nem parecer da Ordem dos Psicólogos Portugueses.